COMUNICADO

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Após prorrogação do decreto em SC, Sintimmmeb cumpre determinação, prorroga suspensão de atendimentos por mais sete dias e orienta a todos que fiquem em casa

O Governo do Estado de Santa Catarina confirmou nesta segunda-feira, 23 de março, a prorrogação do decreto de emergência pelo período de mais sete dias. Por conta disso, cumprindo o decreto, o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Brusque também estenderá a suspensão dos atendimentos ao público na sede administrativa por mais sete dias. O sindicato reitera que as pessoas sigam a recomendação dos órgãos de saúde e fiquem em casa, assim como também orienta às empresas que façam o mesmo. O intuito é conter a propagação do Coronavírus (COVID-19).

O documento assinado pelo governador Carlos Moisés proíbe o transporte público de circular em Santa Catarina e também determina o fechamento de bares, restaurantes, comércio em geral e demais comércios considerados não essenciais. Com a prorrogação, as medidas passam a valer até a próxima terça-feira, dia 31.

SINTIMMMEB SAÚDE

Somente os atendimentos administrativos da Sintimmmeb Saúde estão suspensos. OS BENEFICIÁRIOS QUE PRECISAREM UTILIZAR OS SERVIÇOS MÉDICOS CREDENCIADOS E COBERTOS PELO PLANO DE SAÚDE PODERÃO FAZÊ-LO. MAS A ORIENTAÇÃO É PROCURAR OS SERVIÇOS MÉDICOS SOMENTE QUANDO REALMENTE FOR ESSENCIAL. No entanto, algumas clínicas e consultórios adotaram regime de atendimento reduzido ou somente emergências. Procedimentos eletivos, ou seja, que estão agendados e não tem classificação de urgência estão suspensos em todo estado.

INDÚSTRIAS

O Governo do Estado publicou nesta segunda-feira, 23, uma portaria que estabelece regras para as atividades industriais em território catarinense e classifica padarias, mercearias, açougues e peixarias como serviços essenciais. O documento permite que as indústrias mantenham a operação, desde que reduzam ao menos 50% do número de trabalhadores por turno de trabalho. As exceções são agroindústrias, indústrias de alimentos e indústrias de insumos de saúde, que não precisarão ter redução do número de trabalhadores. O governador Carlos Moisés explica que é necessário manter esses serviços ativos para evitar a possibilidade de desabastecimento no Estado.

A portaria também estabelece para as indústrias outras determinações, que entram em vigor a partir desta segunda-feira: Priorização do afastamento, sem prejuízo de salários, de empregados pertencentes a grupo de risco, tais como pessoas com idade acima de 60 anos, hipertensos, diabéticos e gestantes; Priorização de que os setores administrativos atuem remotamente; Adoção de medidas internas, especialmente as relacionadas à saúde no trabalho, necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho;

DEPARTAMENTO JURÍDICO

O Departamento Jurídico do sindicato atuará na modalidade de Home Office, de casa, a fim de cumprir as orientações do Governo do Estado, em atividade em que é possível realizar em casa, em isolamento preventivo, sem atendimento presencial.

HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO

Todos os trabalhadores e empregadores que realizariam a homologação da rescisão do contrato de trabalho no sindicato durante o período da suspensão deverão realizar os pagamentos das verbas rescisórias respeitando o prazo do artigo 477, § 6º, da CLT. As homologações, conforme determina a Convenção Coletiva de Trabalho vigente, serão realizadas após o período de suspensão.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO

O site (www.sintimmmeb.com.br) e redes sociais(@sintimmmeb – Facebook e Instagram) do sindicato seguirão trazendo informações e atualizando a situação para os associados e dependentes metalúrgicos.

TELEFONES DE PLANTÃO

Eduardo de Souza – Presidente do Sintimmmeb

(47) 9 9963-1927

Jorge Luis Putsch – Vice Presidente do Sintimmmeb

(47) 9 9624-4300

Clóvis Cabral e Silva – Diretor Financeiro do Sintimmmeb

(47) 9 9994-0308

VEJA O QUE FICA ABERTO:

– Farmácias;

– Unidades de saúde;

– Supermercados;

– Postos de combustível;

– Distribuidoras de água;

– Distribuidoras de gás;

– Distribuição de energia elétrica;

– Clínicas veterinárias de emergência;

– Funerárias;

– Serviços de telecomunicações;

– Imprensa;

– Segurança privada;

– Coleta de lixo;

– Transporte por táxis e por aplicativo;

*No governo: Secretaria de Estado de Segurança Pública, de Saúde, Defesa Civil, da Administração Prisional e Socioeducaiva (SAP).

O QUE FECHA OU PARA DE FUNCIONAR:

– Transporte público municipal;

– Transporte público intermunicipal;

– Transporte público interestadual;

– Transporte aquaviário de pessoas;

– Agências bancárias: permanecem fechadas, apenas funcionando os caixas eletrônicos;

– Academias: serão fechadas;

– Shoppings: não poderão funcionar a partir desta quarta-feira em todo o Estado;

– Comércio de rua: estará fechado, com exceção dos serviços essenciais, como farmácias;

OUTROS

– Bares e restaurantes: serviços suspensos durante o período determinado em decreto (medida não se aplica a serviços de tele-entrega de alimentação, que podem funcionar);

– Oficinas mecânicas: estarão fechadas, conforme decreto;

Indústrias: devem operar com capacidade mínima necessária;

– Eventos: Estão suspensos por 30 dias em SC eventos de qualquer porte (independentemente do número de pessoas). Inclui aniversários, confraternização com amigos ou qualquer tipo de encontro.