Após prorrogação do decreto em SC, Sintimmmeb cumpre determinação, prorroga suspensão de atendimentos por mais sete dias e orienta a todos que fiquem em casa
O Governo do Estado de Santa Catarina confirmou nesta segunda-feira, 23 de março, a prorrogação do decreto de emergência pelo período de mais sete dias. Por conta disso, cumprindo o decreto, o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Brusque também estenderá a suspensão dos atendimentos ao público na sede administrativa por mais sete dias. O sindicato reitera que as pessoas sigam a recomendação dos órgãos de saúde e fiquem em casa, assim como também orienta às empresas que façam o mesmo. O intuito é conter a propagação do Coronavírus (COVID-19).
O documento assinado pelo governador Carlos Moisés proíbe o transporte público de circular em Santa Catarina e também determina o fechamento de bares, restaurantes, comércio em geral e demais comércios considerados não essenciais. Com a prorrogação, as medidas passam a valer até a próxima terça-feira, dia 31.
SINTIMMMEB SAÚDE
Somente os atendimentos administrativos da Sintimmmeb Saúde estão suspensos. OS BENEFICIÁRIOS QUE PRECISAREM UTILIZAR OS SERVIÇOS MÉDICOS CREDENCIADOS E COBERTOS PELO PLANO DE SAÚDE PODERÃO FAZÊ-LO. MAS A ORIENTAÇÃO É PROCURAR OS SERVIÇOS MÉDICOS SOMENTE QUANDO REALMENTE FOR ESSENCIAL. No entanto, algumas clínicas e consultórios adotaram regime de atendimento reduzido ou somente emergências. Procedimentos eletivos, ou seja, que estão agendados e não tem classificação de urgência estão suspensos em todo estado.
INDÚSTRIAS
O Governo do Estado publicou nesta segunda-feira, 23, uma portaria que estabelece regras para as atividades industriais em território catarinense e classifica padarias, mercearias, açougues e peixarias como serviços essenciais. O documento permite que as indústrias mantenham a operação, desde que reduzam ao menos 50% do número de trabalhadores por turno de trabalho. As exceções são agroindústrias, indústrias de alimentos e indústrias de insumos de saúde, que não precisarão ter redução do número de trabalhadores. O governador Carlos Moisés explica que é necessário manter esses serviços ativos para evitar a possibilidade de desabastecimento no Estado.
A portaria também estabelece para as indústrias outras determinações, que entram em vigor a partir desta segunda-feira: Priorização do afastamento, sem prejuízo de salários, de empregados pertencentes a grupo de risco, tais como pessoas com idade acima de 60 anos, hipertensos, diabéticos e gestantes; Priorização de que os setores administrativos atuem remotamente; Adoção de medidas internas, especialmente as relacionadas à saúde no trabalho, necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho;
DEPARTAMENTO JURÍDICO
O Departamento Jurídico do sindicato atuará na modalidade de Home Office, de casa, a fim de cumprir as orientações do Governo do Estado, em atividade em que é possível realizar em casa, em isolamento preventivo, sem atendimento presencial.
HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO
Todos os trabalhadores e empregadores que realizariam a homologação da rescisão do contrato de trabalho no sindicato durante o período da suspensão deverão realizar os pagamentos das verbas rescisórias respeitando o prazo do artigo 477, § 6º, da CLT. As homologações, conforme determina a Convenção Coletiva de Trabalho vigente, serão realizadas após o período de suspensão.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO
O site (www.sintimmmeb.com.br) e redes sociais(@sintimmmeb – Facebook e Instagram) do sindicato seguirão trazendo informações e atualizando a situação para os associados e dependentes metalúrgicos.
TELEFONES DE PLANTÃO
Eduardo de Souza – Presidente do Sintimmmeb
(47) 9 9963-1927
Jorge Luis Putsch – Vice Presidente do Sintimmmeb
(47) 9 9624-4300
Clóvis Cabral e Silva – Diretor Financeiro do Sintimmmeb
(47) 9 9994-0308
VEJA O QUE FICA ABERTO:
– Farmácias;
– Unidades de saúde;
– Supermercados;
– Postos de combustível;
– Distribuidoras de água;
– Distribuidoras de gás;
– Distribuição de energia elétrica;
– Clínicas veterinárias de emergência;
– Funerárias;
– Serviços de telecomunicações;
– Imprensa;
– Segurança privada;
– Coleta de lixo;
– Transporte por táxis e por aplicativo;
*No governo: Secretaria de Estado de Segurança Pública, de Saúde, Defesa Civil, da Administração Prisional e Socioeducaiva (SAP).
O QUE FECHA OU PARA DE FUNCIONAR:
– Transporte público municipal;
– Transporte público intermunicipal;
– Transporte público interestadual;
– Transporte aquaviário de pessoas;
– Agências bancárias: permanecem fechadas, apenas funcionando os caixas eletrônicos;
– Academias: serão fechadas;
– Shoppings: não poderão funcionar a partir desta quarta-feira em todo o Estado;
– Comércio de rua: estará fechado, com exceção dos serviços essenciais, como farmácias;
OUTROS
– Bares e restaurantes: serviços suspensos durante o período determinado em decreto (medida não se aplica a serviços de tele-entrega de alimentação, que podem funcionar);
– Oficinas mecânicas: estarão fechadas, conforme decreto;
Indústrias: devem operar com capacidade mínima necessária;
– Eventos: Estão suspensos por 30 dias em SC eventos de qualquer porte (independentemente do número de pessoas). Inclui aniversários, confraternização com amigos ou qualquer tipo de encontro.