O Governo Federal editou, nesta terça-feira, 1º, duas Medidas Provisórias (MPs) com objetivo de relativizar normas trabalhistas e criar regras específicas para a situação de pandemia que assola o país. Contudo, as normas atentam contra os direitos dos trabalhadores, colocando-os em posições claramente desfavoráveis ante o empregador, sobretudo em relação à forma de negociação, que permite o acordo individual em um contexto que atinge a coletividade e deveria ser negociado coletivamente.
A preocupação maior do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Brusque (Sintimmmeb) está diretamente relacionada às possibilidades criadas pelas Medidas Provisórias que atingirão diretamente a renda necessária ao sustento do trabalhador e de sua família. Portanto, devem ser tomadas medidas priorizando regras coletivas em detrimento dos acordos individuais.
Nesse contexto, o Sintimmmeb orienta aos trabalhadores da categoria que forem convocados pelos empregadores a realizarem acordos individuais de redução de jornada ou suspensão de contrato de trabalho, que exijam dos empregadores a participação do Sindicato nas negociações. O objetivo desta orientação é de garantir que os trabalhadores sejam tratados de forma igualitária (isonômica), impedindo que haja acordos individuais mais vantajosos para alguns trabalhadores e para outros não.
Em resumo, orienta-se aos trabalhadores que exijam das empresas a intermediação do Sindicato em quaisquer das medidas propostas durante o período de pandemia, a fim de evitar a desigualdade de tratamento, condições de trabalho e, sobretudo, de renda.
Ao trabalhador, um recado: condições que atingem toda coletividade devem ser tratadas e negociadas em termos benéficos a todos. Seja solidário com seus companheiros metalúrgicos, exija a participação do Sindicato em todas as negociações realizadas com o empregador. Isso protegerá não só você, individualmente, mas também toda a classe metalúrgica.